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    10 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 18 - 08 de Feveiro de 2024

    Antecipa parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/02/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2024  (Artigo 2º e Anexo III)
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    Resolução SS Nº 20 - 08 de Feveiro de 2024

    Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/02/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
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    Decreto Executivo Nº 65.811 - 23 de Junho de 2021

    Reformula o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM, instituído pelo Decreto nº 56.412, de 19 de novembro de 2010, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 56.412, de 19 de Novembro de 2010 
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    Nota Técnica Nº s/nº - SS - 03 de Julho de 2020

    Informa a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até o dia 02-07-2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
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    Resolução SS Nº 8 - 10 de Janeiro de 2020

    Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, destinados ao PROGRAMA VERÃO + SEGURO, para os Municípios do Litoral Paulista, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/01/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 56.412 - 19 de Novembro de 2010

    Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios - PATEM e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/11/2010
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Decreto Executivo 65.811, de 23 de Junho de 2021 
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    Resolução Nº 29 - 23 de Julho de 1992

    Recomenda aos Governadores de Estado, aos Secretários Estaduais de Saúde, aos Prefeitos Municipais, aos Secretários Municipais de Saúde, às Assembléias Legislativas e às Câmaras de Vereadores e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que, na elaboração dos orçamentos estaduais e municipais, seja destinado ao Setor Saúde um mínimo de 10% (dez por cento) dos recursos totais dos seus orçamentos
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 31/07/1992
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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